Revisitando Filipa Saanan- In Memoriam

Feminicídio 

Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina no Brasil tornou-se tão banal, que nem mesmo um foca-destes de porta de cadeia, julga de mérito para uma nota que seja em seu Jornal!

A violência contra mulher cresce de maneira exorbitante no Brasil e 05 anos após a criação da lei Maria da Penha, nossos representantes não se interessam pelo assunto e deixam passar impunemente as agressões, torturas e mortes das incontáveis vitimas neste país. As denúncias de agressões físicas contra o sexo feminino aumentaram cerca de 540% no período de 2009 aos primeiros meses de 2011. [in, SOS CORPO]

Todavia, poucos os casos de mortes de mulheres que são noticiados pela grande mídia, assim sendo, parece que o Brasil caminha na mais pura maravilha, o que é um paradoxo doloroso se compararmos com os constrangimentos que as vítimas de agressões passam ao denunciar o agressor à justiça, se compararmos com o sofrimento de suas famílias. Ao invés de investigar quem bate-quem mata, na maioria dos casos, os responsáveis por punir o assassino investigam quem apanha, transformando a vitima em ré.

Dizer que todos os casos de mortes de mulheres no Brasil são resultados da violência domestica- é MENTIRA, os autores destes crimes em parcela significativa são portadores do ódio contra mulheres, estão ligados de alguma forma ao tráfico, são filhos de famílias desajustadas [independente de classes sociais- aliás, com crescimento acentuado de homens oriundos das classes a e b], e quase sempre alcoólatras ou usuários de outras drogas.

É importante fazer com que as autoridades acordem, e passem analisar de maneira mais eficaz o crescimento das mortes de mulheres.

O assassinato de mulheres por questões de gênero- leia-se claramente preconceito e machismo, é um crime cada vez mais exercido, porém, cada vez mais acolhido como denúncia vazia. A sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada, com aprimoramento de meios e formas, os mais abomináveis possíveis. Apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres estão tomando o espectro de serial killer,com assinaturas.

Assim o foram os fatos que tipificaram o modus operandi das mortes de Maria Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos (16/10/2008), Mércia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a emergência de novos procedimentos de perversidade, dos feminicídios dos quais foram vítimas. [Fonte: ULF]

Os assassinos, além do aprimoramento de suas técnicas de matança, diante a impunidade vigente, demonstram também novas condutas na pratica do feminicídio:

1) a realização destes crimes em lugares públicos, sob as vistas de testemunhas;

2) a formação de associações criminosas para a sua efetivação.

Sem temer punições, certos de livres juízos.

E assim, nossas Mulheres e Meninas, seguem morrendo.. morrendo..e morrendo!

 

 Do Ódio ao Feminino e suas Implicaturas

Em se tratando de assassinato de mulher por seus parceiros ou ex-parceiros afetivos e sexuais, o mais comum, é aparecer o cadáver da mulher e depois a investigação identificar o feminicida-quando investiga. Em 2008, assistimos por 59 horas através das redes nacionais de televisão o drama de Eloá, do inicio do sequestro até a sua morte por seu ex-namorado. As câmeras de um circuito interno de um salão de beleza gravaram a cena do feminicídio de Maria Islaine (que estava sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha), por seu ex-marido que lhe desferiu nove tiros.

Podemos nos perguntar: "O que significa a procura de exposição ao público destes crimes por parte do assassino?". O fato do feminicida não se preocupar em ocultar e, mais ainda, seu querer dar publicidade à sua ação criminosa, revela a vontade de afirmação pública da força e domínio do macho em ‘retomar’ um espaço de poder que ele tradicionalmente demarcava como próprio e que as atitudes de ‘sua’ mulher estão ameaçando. É como se, em sua pretensa hegemonia nas relações de gênero, ele dissesse, em voz bem alta: "Aqui quem manda sou eu". Uma segunda ponderação que tais condutas apontam que a procura da telinha da TV para fazer conhecer suas ações criminosas contra a mulher, se torna para o macho uma forma de angariar consensos dos demais machos do seu bando. Mas os novos palanques dos crimes de gênero só fazem ligar os holofotes sobre a crise nas relações de gênero , quando a vitima ou o assassino são figuras publicas, ou quando o fato vai de encontro aos interesses midiáticos, de vendagem ou de audiência.

Os casos mais recentes de feminicídio que ainda estão na mídia, também chamam a atenção pelo fato de envolverem uma associação criminosa para matar as mulheres. Misael Bispo, que contratou um amigo, vigilante, para ajudá-lo a matar Mércia Nakashima. E Bruno, que mobilizou aproximadamente 10 pessoas no assassinato de Elisa Samudio. Um problema que normalmente é vivido individualmente pelo homem, torna-se uma questão para um crime coletivo, por formação de quadrilha. Em um caso, no de Mércia, embora haja indícios de um contrato financeiro, evidencia-se a relação de amizade e lealdade do ajudante com o feminicida; fato que no caso de Bruno essa relação entre todos os participantes é indubitável, envolvendo não somente amigos homens, mas também mulheres, namoradas atuais e ex.

O feminicídio vai ganhando a característica de "pistolagem", de encomenda, no qual técnicas profissionais de matar e esconder (desintegrar) o corpo tornam-se recursos apurados de matar mulheres, intensificando a crueldade e o ódio na busca de destruição do feminino e de seus significados. A punição pela não sujeição dessas duas mulheres aos seus parceiros foi brutal: uma por não querê-lo e a outra por confrontá-lo e expô-lo publicamente. A arrogância dos seus feminicidas transparece até na atitude de confrontarem o país negando o que está evidente, mas que ainda necessita de fundamento técnico e jurídico para a imputação de culpa e punição.

Ó justiçazinha vagabunda, a nossa!

A implicatura e a associação criminosa para a efetuação de feminicídios parecem expressar novas formas de sujeição e de violência contra as mulheres, desenvolvidas como reação patriarcal aos avanços na conquista de direitos humanos e da emancipação das mulheres pelas lutas feministas.

Retornamos ao homem de Neandertal- a idade das pedras, onde nenhuma forma de proteção aos direitos humanos é respeitada. Direito a vida? Somente nas letras mudas e neutras da Carta Magna, em especial com relação ao Direito a Vida de Mulheres.

A não observância, e, a não proteção do Direito a Vida são chocantes, mas a impunidade faz revestir ainda mais a escassez de justiça no Brasil:- o descaso de autoridades, que são informadas de fatos que estão ocorrendo contra as mulheres, mas nada fazem para que sejam sanadas ou cessadas as agressões, os estupros, os assassinatos.

O instinto prazeroso de matar por matar- É INSACIÁVEL, pois em sua maioria as vítimas são torturadas, mutiladas, sofrem abusos sexuais, e depois são assassinadas.

O feminicídio é cada vez maior em todo o mundo, sejam os agressores companheiros, parentes, ou mesmo desconhecidos. Mas é evidente que seu número é excessivamente expressivo se fosse contabilizado pelas autoridades dos Estados “vitimados” por essa onda de violência.

É um quadro doloroso e assustador, mas, OS PODERES E AUTORIDADES CONSTITUIDOS não se preocupam, optam por interpretações mais confortáveis na apuração das circunstâncias das mortes, como sendo casos de violência doméstica, ou a vítima fugiu com o namorado ou foi se prostituir, abandonando o seu lar.

É a resposta mais frequente que temos diante do desaparecimento de uma mulher, o que deve ter um basta-já!

Os crimes são contínuos e crescentes, devendo toda a opinião pública se voltar e cobrar atitudes, para que sejam punidos os agressores, que sejam feitas buscas para localizar as desaparecidas, bem como sancionar leis atuantes de proteção integral as mulheres. Mesmo diante da existência da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher, que foi ratificada pelo Brasil em 27/11/1995, feita pelos OEA, o descaso e a passividade da Justiça, são explícitos.

Na ausência de medidas que o Estado deveria tomar, familiares de vítimas se reúnem pela dor, esperando punição dos agressores, e até mesmo exercem a função de investigadores para buscar o assassino de suas mães, irmãs e filhas.

A lei Maria da Penha-ainda que apenas paliativa, possui baixa aplicabilidade, sendo até interpretada como Inconstitucional por algumas Cortes, deixando desamparadas as vítimas, que denunciam. Seu corpus jurídico não penetrou no juízo dos Juízes-aqueles que têm o dever de agir, de entender como hediondos tais crimes, contribuindo, pois para o endosso da impunidade.

Analisemos:- recentemente o caso da delegada que foi morta por seu ex-namorado, a mesma havia feito boletim de ocorrência contra seu agressor em órgão fiscalizador de sua carreira, mas diante da omissão, nenhuma medida foi tomada pelas autoridades, acarretando a morte violenta da vítima. Infelizmente para muitas não há tempo para se esquivar da fúria de seus algozes, o que no caso da delegada, a medida protetiva de urgência que deveria ter sido adotada estava descrita no artigo 22, inciso I, parágrafo 2º da Lei n.º 11.340/2006. Mas não foram adotadas as medidas cabíveis, resultando em mais uma mulher morta de forma covarde, diante da vigência de leis de proteção no combate à violência doméstica. [in, ULF]

Mesmo diante de leis, dos juizados de proteção aos direitos humanos, nossas mulheres ainda continuam desamparadas, vivendo sob anunciado desferir de machadadas ou guilhotinas, subjugadas pelo medo da violência que as perseguem.

  

De quantas Bárbaras,Marias,  Gabrielas, Eloás, Mércias,  Elizas, Sandras, este Governo ainda necessita... Para agir?

  

Elas são assassinadas por pais, irmãos, namorados, companheiros, traficantes e aliciadores - homens que acreditam ter o poder de decidir sobre a vida. São assassinadas de forma covarde e cruel. Deixaram de viver por serem mulheres. Não são as únicas.

Facadas, tiros, pedradas, golpes de foices e de machados foram os modos de assassinar 4,5 mil mulheres no ano passado em todo o Brasil. É fácil matá-las. Estupros coletivos, torturas psicológicas e físicas, negligência e discriminação — ora mascarada, ora pública — sufocam diariamente as brasileiras, de todas as idades — desde a menina de dois anos estuprada e morta a golpes de enxada no interior do Ceará à senhora de 76 anos estrangulada pelo companheiro no Rio de Janeiro. E em todas as classes sociais. O Brasil não produz estatísticas oficiais de homicídios por sexo, na contramão de países vizinhos que, além de monitorarem as mortes de mulheres, tipificam o crime em leis. Costa Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no ordenamento jurídico a definição do femicídio. México, Argentina e República Dominicana também estão discutindo alterações na legislação. Em toda a América Latina, o ritmo acelerado com que esses homicídios crescem indica o massacre por questões de gênero.

A série de reportagens “Fácil de matar”, que o Correio publicou, traça o novo cenário das mortes femininas no país. Estimativas obtidas pela reportagem apontam o aumento médio de 30% destes crimes na última década. No Pará, chegou a 256%. Em Alagoas, 104%. A violência doméstica, sem resposta eficiente do Estado, apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, persiste. Mas são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, às redes de exploração sexual e às máfias das fronteiras.

Durante os últimos dois meses, a reportagem buscou os crimes, as vítimas e identificou os algozes, todos homens. A covardia segue uma mesma lógica, fundamentada em repetidas violações de direitos. Ao longo da produção da reportagem, pelo menos 286 mulheres foram mortas no país. As tragédias se perpetuam nas capitais, no interior e ultrapassam fronteiras, fazendo vítimas do outro lado do Oceano Atlântico. Em meio às histórias, uma mulher foi escolhida para dar voz às sobreviventes, reféns agora do medo. Tereza teve mais de 40% do corpo queimado depois de o marido derramar gasolina nela e atear fogo. Preso, ele não desistiu de matá-la.

Nossas Mulheres continuam partindo de morte-matada, mas permanecem Invisíveis, para as autoridades da Nação, cuja Presidente é uma Mulher.

E acreditem, as únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública e são prejudicadas por subnotificações. A série histórica das certidões de óbito comprova o aumento dos homicídios no país. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, segundo Pesquisa da Fundação Pagu, mas o Governo, em vez de apurar e intervir neste quadro alarmante critica os dados.

Iriny Lopes, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, declara sem qualquer respeito ou vergonha:- que ignora o fenômeno.

Em nenhum dos pontos destacados pelo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a redução dos assassinatos aparece. Enquanto a Ministra ignora fatos- incontestáveis, o Genocídio Feminino se instala no País.

Dilma, em seu discurso de posse, prometeu “glorificar a vida de cada uma das brasileiras”.

Vejamos alguns dados desta glorificação:

-o valor liberado para o programa de combate à violência contra as mulheres caiu 22% em relação ao gasto no ano passado; [em Contas Abertas.org

]

 -em 2010, o programa de politicas para mulheres recebeu R$ 45,7 milhões;

 -para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.

 Segundo a Presidente "o problema está no contingenciamento".

Contingenciamento de Vidas, Dilma?

Certamente, a Presidente, usando sua Constituição particular “BRASIL- OMISSÃO PARA TODOS”, glorificar a Vida das Brasileiras, é perpetuar esta matança em série onde “glorificar significa morrer”.