domingo, junho 03, 2012

Revisitando Filipa Saanan- In MEMORIAM


Quando toda palavra se esgosta...


Filipa Saanan

Por sugestão de meu terapeuta participei de uma reunião de Portadores de Câncer: uma psicóloga e uma assistente social coordenam o Grupo- composto por Portadores Adultos e Familiares de Crianças acometidas deste mal. Todos sentados em círculo , e as coordenadoras ao centro pedem que nos apresentemos , falando da doença [nossa ou de parentes], dos tratamentos, da quimio, da radioterapia, e blá... blá...blá...

Percebi a melhor das intenções nas duas profissionais, mas de boas intenções, confesso estou superlotada... lotada estou das falas polyanas, como aquelas ali proferidas. Enquanto elas discorriam seus textos decorados, meus olhos vagavam de um rosto a outro dos Pacientes, dos Pais e das Mães, parando no silêncio de cada um deles. Um silêncio vivo, cheio de significados, desbordando dores e absoluta impotência. Neste silêncio ouço o mais efusivo grito, nu de palavras.

Senti que era demais para mim,  sai. Resolvi circular pelo hospital,  fui até a sala de quimioterapia infantil, não a das crianças internadas, mas aquela onde as mães levam seus filhos para as aplicações, e horas depois retornam aos seus lares. Conheci Sinval, um menino de oito anos loiro e lindo, olhos azuis- céu, sorriso triste - com leucemia, e sua mãe Zenilda.  Aproximei-me e puxei assunto.  Zenilda, sem qualquer resistência deu tréguas a uma prosa abundante, penso, vozes guardadas-retidas nos grilhões do sofrimento: “moramos em comunidade, lá em Santa Cruz**, e de quinze em quinze dias trago Sinval para a quimio”.

Já com lágrimas querendo jorrar, perguntei: Vocês tem um transporte oferecido pelo sistema de saúde, para vir de tão longe até aqui?

Voz baixa, olhar de cansaços –quase ao desespero, Zenilda respondeu: “Não, pegamos dois ônibus até a Central, depois caminhamos até aqui, pois recebemos apenas dois Vales- Transportes do Hospital”.

Questionar como aguentam, não questionei: mãe sempre encontra forças para proteger suas crias. Mas, confesso , fui tomada de um sentimento calado, porém infinitamente ruidoso de revolta, de indignação.

Minhas ideias fervilhando, enquanto acariciava a fragilidade daquele rosto inocente - seco de alegrias, pensei:

- Sei o quanto ingerir até água durante o tratamento, é terrível. Sei do permanente gosto de prego enferrujado que gruda em nossas papilas gustativas, que aniquila a fome, porque amedronta o desejo de “comer” pela certeza do enjoo que virá , expurgando nos vômitos até a nossa alma.  

Como será que este Menino tão lindo e já tão sofrido se alimenta? Será que recebem uma cesta de suprimentos alimentares adequados, com oferta de diferentes sabores que enganem nossa aversão e temor da ingesta de alimentos?

Não resisti e perguntei.

Zenilda, aos prantos disse: “recebemos a cesta básica, com arroz, feijão, farinhas, alguns enlatados, biscoitos e macarrão; faço tudo com carinho, misturo com alguns vegetais e legumes de uma pequena horta que temos, mas Sinval nada aceita; passa dias apenas com sucos – estes de saquinhos [explicou] que compro em caderneta, na mercearia perto de casa”. Completou: ”as enfermeiras aqui do hospital costumam nos dar frutas, que Sinval gosta muito, ai Ele come, mas quando acabam, volta a tomar os sucos somente”.

Claro, adotei Sinval e Zenilda e seus outros filhos [04], e semanalmente minha Rosa leva para Eles, o que tenho suportado ingerir: frutas variadas [principalmente damasco e ameixa]; água de coco; sucos e suplementos prescritos por meu médico; sorvetes - dentre outros variados, compondo uma cesta convidativa e farta, que tem agradado a Sinval [segundo Rosa Ele se desmancha em sorrisos quando ela chega – e tem se alimentado bem], segue junto recursos para transporte em Vans, e brinquedos para atenuar a crueldade que recaiu sobre sua curta vida.

Adotei Sinval, mas é pouco- é nada, fico me perguntando sem parar: e  dos outros Sinvais, quem cuidará ?

De que adianta o tratamento gratuito [eficaz - diga-se a verdade], se ao sair do Centro de Atendimento são abandonados à própria miséria, a carência de tudo, e até a fome?

O que fazem nossos dirigentes diante o sofrimento desta Gente? Concedem uma bolsa família vergonhosa [vejam tabela inclusa], disponibilizam Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos [descrição abaixo], aos quais poucos e raros destes Portadores de Câncer têm acesso?

Enquanto uma maioria vai morrendo à mingua- durante os tratamentos,posto que o mesmo remédio que cura- mata ,se não existirem bases de qualidade de vida para suportá-los, nossos Governantes sujam nosso solo, mancham nossos brasões, sangram nossa Bandeira, com corrupção, roubos a céu aberto, fraudes, falcatruas, troca de benesses financeiras, e ainda são inocentados pela Câmara, pelo Senado, pelo TCU, por um STF,todos omissos e cúmplices das gestões fraudulentas por cada brasileiro bem conhecidas.

Leiam os quadros integrantes deste texto, e verão: que o Fome Zero é esmola miserável dada para aqueles que habitam abaixo linha da pobreza; que o Programa de Aquisição de Alimentos é medida meramente paliativa para enganar a fome de nossos indigentes.

O câncer no Brasil atinge entre 12 e 13 mil crianças, anualmente.

O câncer é a segunda causa de mortalidade infantil no Brasil. Com relação à faixa etária de 1 a 4 anos, as leucemias foram de maior ocorrência (31,6%).  

Para os linfomas, a maior ocorrência foi entre os adolescentes de 15 a 18 anos -35,6%%; para os tumores de SNC, as faixas etárias de 1-4, 5-9 e 10-14 apresentaram percentual de 26%.

A taxa de ocorrência de câncer em crianças tem crescido ao longo das últimas três décadas, e mais grave o Câncer na infância é devastador para todos aqueles envolvidos.

Fica posta a questão: o que fará este Governo, para salvar as Crianças e Adolescentes de nossa Nação?

Concluo:

De  meu brado , meio às hierarquias  fétidas e apodrecidas, o eco quem ouvirá?

Não  falo das  coisas belas, mas de algo tão terrível , que mal  consigo suportar

Grito para destruir  a omissão e desdém das personas públicas, a nos aniquilar

 [* Santa Cruz- subúrbio do Rio de Janeiro]

Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. 


O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).


Bolsa Família


Famílias  com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Básico
R$ 70,00
1
0
Básico + 1 variável
R$ 102,00
2
0
Básico + 2 variáveis
R$ 134,00
3
0
Básico + 3 variáveis
R$ 166,00
0
1
Básico + 1 BVJ
R$ 108,00
1
1
Básico + 1 variável + 1 BVJ
R$ 140,00
2
1
Básico + 2 variáveis + 1 BVJ
R$ 172,00
3
1
Básico + 3 variáveis + 1 BVJ
R$ 204,00
0
2
Básico + 2 BVJ
R$ 146,00
1
2
Básico + 1 variável + 2 BVJ
R$ 178,00
2
2
Básico + 2 variáveis + 2 BVJ
R$ 210,00
3
2
Básico + 3 variáveis + 2 BVJ
R$ 242,00

Famílias com renda familiar mensal de R$ 70  a R$ 140 por pessoa

Número de crianças e adolescentes de até 15 anos
Número de jovens de 16 e 17 anos
Tipo de benefício
Valor do benefício
0
0
Não recebe benefício
-
1
0
1 variável
R$ 32,00
2
0
2 variáveis
R$ 64,00
3
0
3 variáveis
R$ 96,00
0
1
1 BVJ
R$ 38,00
1
1
1 variável + 1 BVJ
R$ 70,00
2
1
2 variáveis + 1 BVJ
R$ 102,00
3
1
3 variáveis + 1 BVJ
R$ 134,00
0
2
2 BVJ
R$ 76,00
1
2
1 variável + 2 BVJ
R$ 108,00
2
2
2 variáveis + 2 BVJ
R$ 140,00
3
2
3 variáveis + 2 BVJ
R$ 172,00

sábado, abril 07, 2012

Aqui se rouba..aqui se arde..aqui se mata!

 Revisitando Filipa Saanan, em tempos dos piores cenários de Corrupção no Brasil- In Memoriam


Sim, A MULHER PODE[ria]!



Para início de conversa, reconheci como de exato tamanho a fala de Dilma Rousseff. Um País eivado de preconceitos contra tudo e contra todos, eleger uma Mulher Presidente, bom sinal. Fato?

Mesmo com sérias reservas a Candidata- a quem não concedi meu voto, juro, cheguei a acreditar possível termos alguma mudança no quadro nacional, para melhor-evidente. Imaginei... a intuição, a determinação, a sensibilidade, o bom senso, a coerência e a garra histórica do nosso DNA-FEMININO, certamente soarão mais alto que a carga politiqueira que Ela carrega. 

Munida da melhor boa vontade pensei mais, Dilma pode se tornar um pulso firme, um ponto de equilíbrio entre os milhares de desarranjos republicanos, pode colocar sensatez, ordem, honra e organização nos destroços restantes da Casa Grande.
Quem sabe  Deus opera , um milagrezinho custava nada!
Minutos, durou minha quimera.

                   Eu sou a PRESIDENTA DO BRASIL!

Pronto, um turbilhão de dúvidas e incertezas me assolou. Muito além do ataque ao Português, percebi nesta expressão que estava diante de um ser narcisista, de uma Mulher integralmente contaminada pelo vírus da politicagem, despreparada, soberba e tola.

Assim, toda minha fé do momento primeiro desabou, minhas frágeis esperanças ruíram como se um castelo de areia.
Fui tomada de profunda tristeza cidadã, constatei meu ledo engano, e não tive dúvidas: - tudo como d’antes no Palácio de Abrantes.

Neste artigo, como uma Brasileira Indignada, decidi encarar os fatos e a administração Rousseff, com firme intenção de tocar nas fétidas chagas:
- Instalada no Brasil a República dos Ratos, composta por uma classe de “nouveau riche”, à custa de enriquecimento ilícito, barganhas inescrupulosas, tráfico de influências e saques ao erário público.

   Folheando a História:- o PT nasce como um Partido de Oposição, pautado nas causas Sindicais, composto inicialmente por dirigentes sindicais, professores, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação.
                        Todos assalariados, certo?      

De repente, não mais que de repente, surgem patrimônios sólidos, haras, fazendas, mansões, cujos proprietários-membros do PT e do Governo, os mesmos, que apenas oito anos atrás viviam de esticar seus proventos para dar conta do mês, hoje deitam e rolam entre cifras e cifras, e ponham cifras nisto.
                     Qual a mágica que o Poder abriga?  
                     Respondo:- a mágica da corrupção!
Lula chefiou “a tropa” por oito anos, desfeita “aparentemente” pelos escândalos do mensalão, dos mensalinhos e correlatos, porém alimentada e atuante nos bastidores, agindo por entre as cortinas do Planalto.
Evidente que a sucessão deveria se dar de forma tal, que o novo Administrador da República, um membro da gangue, conhecedor das artes-e-manhas institucionalizadas, e hábil no manejo das mesmas.

Surge então Dilma Rousseff como sua Candidata preferida, dentre os apadrinhados da quadrilha, cúmplice de seus opróbrios, mas por Ele [o Rei Nu], protegida da opinião pública; logo na medida certa para prosseguir sua Governança maculada por roubos, crimes, engodos, enxovalhada em trapaças, sarcasmos e muita cachaça.
                Assim, o Macunaíma venceu!
Dilma Rousseff eleita Presidente do Brasil, graças a acordos espúrios e alianças nefastas com empresários sem caráter, políticos execráveis, ruralistas assassinos, lobistas bandidos.
Todo este imbróglio resultou no desGoverno que hoje temos. Aquela que administraria com mão de ferro, e que todos os seus asseclas capazes de qualquer ato para estar ao seu lado, pois ela quem daria a última palavra em todas as questões nacionais, está amordaçada, tendo que engolir a seco os desmandos e ataques ao erário público, porque tem sua calda -presa nas garras das negociatas que firmou.
             Eis a verdade!
Enquanto Lula- o Guru [estrategicamente] tomava café com os Capangas para blindar Corruptos, a corda corria solta na votação do Novo Código Florestal, com anuência e participação ativa da base aliada, óbvio que devidamente instruída para tal conduta , porque o escambo assim exigia.


Com perdão da boa palavra, Presidente, mas como não tenho mordaças, sou parte deste País,  vou dizer sem eufemismos deste engasgo que me toma:
Ah... A Senhora vai mandar apurar cada “mal feito"?

    Apurar o que é sabido?

Conhecemos todos os Chefes e Membros das Gangues, e a Presidente também conhece:- são os mesmos que bancaram sua eleição, que partilham de suas benesses.
Para que “Dona Dilma”?

          Para se manter no Poder, o PT, leia-se Lula, Dilma e trupe, desceram ao Inferno de Dante, estabelecendo um Pacto Demoníaco.
Consequência:- O Diabo veste Dilma. 

Não falo de seu “style life", falo de sua Alma, vendida VERGONHOSAMENTE para as feras, protagonistas das concupiscências nacionais:- Senadores, Deputados e Empresários. Estes últimos, vendilhões do templo, que com seu dinheiro sujo sustentam a perpetuação lulista, a custos altíssimos para o orçamento público, em detrimento dos interesses primordiais da Nação.
E as Feras estão decididas a despejar sobre Nós seus podres- poderes, opressores e malignos, para alcance de seus prostitutos propósitos, o que como já podemos perceber:- derrama em curso, caudalosa e voraz.
               É o seu preço minha Senhora, não o nosso.
Não o preço de nossa Gente, não o preço da Educação, não o preço da Saúde, não o preço de nosso Dinheiro, não o preço da Fome e da Miséria, não o preço do Brasil.
Para seu conhecimento somos Mandantes de seus Atos, logopodemos exigir:  -deve exercer o Poder que lhe foi conferido sob a égide dos princípios reguladores da Administração Pública, descritos e claros no Direito Administrativo, a saber:

- legalidade, ética, probidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Certo é Presidente, ou não conhece as normas elencadas- reguladoras da Governança Publica, ou despreza seus ditames, é o que se pode concluir diante os fatos:

        I. Blindagem dos Ladrões- para proteger seus ministros, que a cada dia se envolvem em novos escândalos, está a criar um novo negócio no Brasil:- a Indústria de Blindagem. Para não terem que dar explicações sobre as falcatruas que vão sendo descobertas, cada um recebe um colete a prova de balas, que protege dos ataques da imprensa, da oposição, do povo.

        II. Política monetária capenga- o título deste item resume minha repulsa contra a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de elevar a Selic em 0,5%, fixando os juros em 11,25%, conferindo ao Brasil pole position no ranking das maiores taxas reais do mundo. Esta uma liderança, que não desejamos, menos merecemos.

       III. Inflação- a elevação da taxa de crescimento nos últimos anos gerou uma inflação de demanda pelo aquecimento da economia, mascarada por uma regra de três fajuta , para enganar os tolos. Qualquer cidadão, razoavelmente esclarecido sabe que subir os juros para conter a inflação não é solução. O oposto seria o melhor mecanismo, para podermos aumentar o nível de investimentos, principalmente em infraestrutura, e assim conseguirmos crescimento sustentável.
           [O BRASIL NÃO É A SUA LOJINHA DE R$ 1,99]

       IV. Saúde-em Unidade de Tratamento Intensivo, por falência múltipla de seus Órgãos. Que a saúde no Brasil é negligenciada pelo Governo, todos sabemos-SENTIMOS NA CARNE, mas que o gasto era um dos menores do Mundo, esclarecido recentemente pela OMS:- “o governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde”.
       MAIS GRAVE:- QUEM PAGA A SAÚDE NO BRASIL É O CIDADÃO, aquele que morre minguado nas filas dos Hospitais, eutanasiados pelo SUS.

     V.  Direitos Humanos- suficiente à análise da OEA [que tanta ira lhe causou- a verdade dói mesmo], sobre a implantação da Usina de Belo Monte, porque representa uma visão geral de DH no Brasil ,transcrita abaixo para que releia, procure o correto entendimento, e agilize soluções cabíveis, se souber- se puder [?], é claro:
- "Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência no atendimento aos segmentos mais básicos. Foi constatado também um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região. O que representa um ataque claro ao direito dos cidadãos, fundamentais em qualquer democracia livre".      
                
     VI. Educação - além do endosso do desEducar Jovens e Adultos, a Senhora tem ciência de que: - aos Alunos das Escolas Públicas completa ausência de condições físicas para o aprendizado [estruturas físicas deficitárias,falta de professores, falta de material didático-pedagógico de qualidade... e etc 'S]; que a merenda escolar-quando existe, servida com insetos, répteis e os produtos alimentícios com prazo de validade vencido?

            A senhora ouviu o depoimento da Professora Amanda Gurgel, Presidente? 
           Se ouviu, diga se entendeu? Diga se ao menos um leve rubor na face [vergonha] diante a grandeza-cidadã de Amanda, enquanto ocupa desastrosamente  a cadeira Presidencial, enquanto ostenta-sem dizer a que veio [ó... toda demora!], esta faixa com os brasões da República?

         Não desta sua República Suja, mas da nossa, pela qual tantos mártires-brasileiros deram a própria Vida.
      
Sinceramente Dilma Rousseff, quanto deboche, rir de e na Cara de cada Brasileiro que luta pelo pão de cada dia com lisura, honestidade e respeito ao alheio.
O que convenhamos bem diverso da postura de seus  Ministros Ladrões.

Hoje...
Sinto vergonha  de ser filha  da Pátria
Por tal  decido  ser uma filha de  Puta
Até que a Nação   livre e sem máculas
Limpa de lama  e nunca mais corrupta

                    [ Palimpsesto da Canção Cálice -de Chico Buarque e Gilberto Gil]

domingo, março 25, 2012

ESTABELECIDO ASSIM O CONCHAVO CORRUPTO ENTRE POLÍTICOS SEM CARÁTER E MÉDICOS JURAMENTADOS EM TRATADOS HIPÓCRITAS.


In, Anotações de Filipa

Agência Nacional de Saúde e a Máfia dos Planos de Saúde

Dolo ou Culpa?
         Filipa Saanan
[In Memoriam]
19/08/2011
Ainda não sei como digerir: é câncer, e provavelmente necessária uma masectomia, sentencia meu médico diante o laudo da biopsia. Sinto-me como se retida entre paredes de concreto, um vazio gritando na alma, e um não saber o que fazer com isto.  Tenho um bom Plano de Saúde, ou melhor: pensei ter. Claro, apesar do abalo e de confiar nos Médicos que escolhi, busco uma segunda opinião. Para tal, vou a São Paulo, especificamente no Hospital Sírio Libanês, e saio com uma resma de pedidos para novos exames. Aqui se dá o inicio de uma verdadeira via crucis: requerer as devidas autorizações de minha Operadora [Plano de Saúde].
Encaminhados os requerimentos médicos, passados dois dias sem respostas, ligo para Eles, e ouço: os pedidos estão em analise, por não ter caráter de urgência.  Como, meu Deus, se anexado o fatídico diagnóstico com indicação de cirurgia e etc. e tal. Não é urgência?
Abalada e fraca, contrato um advogado para as tratativas com o Plano de Saúde e penso: se pago caro... se meu Plano é Master ...se toda documentação está correta...se comprovada a existência de um tumor maligno ...o que eles querem mais? O que seria urgência para estes imbecis?

Após uma medida cautelar recebo as guias autorizadas, e dou seguimento a esta- que sei será uma jornada árdua. Mas, esta caminhada apenas minha, o que desejo aqui compartilhar como denúncia é: a indiferença, a incompetência, a postura criminosa das Operadoras de Saúde, alertando a todos que tanto no Sistema de Saúde Suplementar como no SUS, a via para a assistência e cuidados, assegurados seja por contrato ou por direito constitucional é Jurídica, se outra, morre-se à mingua.
Culpo primordialmente a ANS, cuja ineficiência é criminosa!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criada pelo Governo Federal tem por finalidade a regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência suplementar à saúde. Ainda que  seu objetivo primeiro seja a oromoção do interesse público e contribuir para o desenvolvimento da saúde no país,  não cumprer seu papel de órgão regulador, mesmo depois de mais de uma década de existência.

A ANVISA é uma autarquia. Isso significa que  ligada ao governo ( ao Ministério da Saúde)  possui relativa autonomia, estabelecida em leis específicas).

No caso da ANVISA, a autonomia existe nestes três fatores:  independência de seus diretores,  Contrato de Gestão e  autonomia financeira.

Seus diretores são nomeados POLITICAMENTE para mandatos de 3 anos, e podem ser reconduzidos por igual período. Depois de empossados, esses diretores podem ser removidos nos 4 primeiros meses do mandato. Mas, depois disso, eles se tornam 'estáveis' até o fim do mandato, o que significa que só podem ser removidos se praticarem improbidade administrativa, forem condenados penalmente (sem possibilidade de recurso), ou se deixarem de cumprir o Contrato de Gestão que a Agência mantêm com o Ministério da Saúde.

ESTABELECIDO ASSIM O CONCHAVO CORRUPTO ENTRE POLÍTICOS SEM CARÁTER E MÉDICOS JURAMENTADOS EM TRATADOS HIPÓCRITAS. [O de Hipócrates , nem mesmo como lembrança remota junto aos seus desbotados diplomas].

O contrato entre a Agência e o Ministério – chamado de ‘contrato de gestão’ – é o cerne da ANVISA.


Se a ANVISA descumpre o que foi contratado, ela deve encaminhar uma justificativa ao Ministério da Saúde em 60 dias. O que nunca se dá. Se ela não fizer isso, ou se o Ministério da Saúde não considerar a justificativa procedente, ele pode encaminhar o pedido de exoneração dos diretores da ANVISA ao presidente da República. Assim rezam as claúsulas, todavia são letras mortas, nunca lidas ou cumpridas.

Por fim, o mais grave na autonomia financeira da ANVISA, é seu plano orçamentário separado do resto do orçamento do Ministério da Saúde (a bem da verdade, a ANVISA recebe de duas fontes no orçamento anual: uma em seu próprio nome e também o Fundo Nacional de Saúde) e a utilização desses recursos a seu bel prazer o que gera: viciosa independência política e financeira, o que lhe dá  regalias de não prestar contas ,agindo  como bem entende, revel da lei e da justiça, sob a proteção dos seus Padrinhos no Governo Federal, e sob as vistas míopes da Presidência do Brasil.

Além dos números e contas que não fecham, podem-se enumerar vários exemplos avessos de como a Agência tem atuado. O mais recente diz respeito à quebra da Samcil Planos de Saúde. Se a Agência tivesse fiscalizado como deveria a prestação de serviços, a operadora não teria deixado quase 199 mil beneficiários sem assistência da noite para o dia. A intervenção foi tardia, quando a empresa já agonizava, e com um remédio paliativo, ao determinar que a GreenLine, operadora que não tem rede credenciada e estrutura suficientes, acolhesse a carteira dos que já tinham ficado desprotegidos.

Obrigatório e devido seria ter um fundo de recursos para socorrer os planos de saúde e seus clientes em situações de crise. E, no caso de falências, as transferências de carteiras pulverizada e distribuída de forma igualitária entre empresas idôneas e com boa situação financeira no mercado em que atuam.
O Tribunal de Contas da União cobrou multa dos gestores da ANS, já que a Agência foi relapsa ao deixar de notificar as operadoras no que diz respeito ao ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos ou no uso do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos de 2008 e 2009. Mesmo que alegue problemas administrativos – e eles perduram de modo absurdo – não é possível desculpá-la por um rombo de quase 1 bilhão de reais nos cofres públicos. A imoralidade que germina na Agência é crime não somente contra o patrimônio publico e privado, mas crime contra Vidas.

Vale destacar aqui os Processos relacionados ao reajuste por faixa etária, quando o contratante atinge 60 anos, abundam nos tribunais. O que causa ainda mais repúdio é que um organismo criado pelo governo ignore o Estatuto do Idoso, instituído pelo mesmo governo. A lei é desrespeitada por todas as operadoras que encaram os idosos como carteira podre.

O que a ANS tem feito para coibir esse abuso, num momento em que aqueles que contribuíram a vida toda são descartados ou tem de enfrentar processos para fazer valer seus direitos? Que pessoa, com mais de 60 anos, consegue contratar um plano de saúde individual a essa altura da vida? E caso consiga, terá de pagar o impossível, pois os valores correspondem a três ou quatro vezes mais do que uma aposentadoria média.

Desde a criação da Agência, os LITÍGIOS crescem no mercado da prestação de assistência à saúde. Segundo dados publicados no site da própria, o número de consumidores que registraram reclamações contra planos de saúde é de 67,94%, de novembro de 2010 a abril de 2011. Isso significa que muita gente anda insatisfeita com o serviço prestado pelas operadoras.

Caberia à ANS cuidar, ainda, da concentração de poder nas mãos de poucos no mercado. Porém, notícias recentes contam que a Amil Assistência Médica, além de adquirir a Blue Life e a carteira de planos individuais da Porto Seguro, comprou também a Medial Saúde e a Lincx Sistemas de Saúde. A empresa também controla os planos empresariais chamados PME (pequenas e médias empresas), que têm regras pouco claras. Eles funcionam como “falsos” planos coletivos para fugir da regra dos planos individuais.

Questiono: Conseguirá atuar como Agência independente e transparente nas consultas públicas? Conseguirá assumir seu papel regulador e educador, promovendo eventos para os vários setores que atinge e não só para o clube das operadoras ou continuaremos a ver mais um órgão criado para reparar os erros, tutelando negligências, assassinatos, que não cessa de cometer?

E, a pergunta que não se cala:

Quantas mortes necessárias para que a ANS , Máfia das Operadoras e Gestores Públicos , sejam definitivamente julgados, e condenadas por dolo?

domingo, março 18, 2012

Revisitando Filipa Saanan- In Memoriam

Feminicídio 


Agredir, matar, estuprar uma mulher ou uma menina no Brasil tornou-se tão banal, que nem mesmo um foca-destes de porta de cadeia, julga de mérito para uma nota que seja em seu Jornal!
A violência contra mulher cresce de maneira exorbitante no Brasil e 05 anos após a criação da lei Maria da Penha, nossos representantes não se interessam pelo assunto e deixam passar impunemente as agressões, torturas e mortes das incontáveis vitimas neste país. As denúncias de agressões físicas contra o sexo feminino aumentaram cerca de 540% no período de 2009 aos primeiros meses de 2011. [in, SOS CORPO]
Todavia, poucos os casos de mortes de mulheres que são noticiados pela grande mídia, assim sendo, parece que o Brasil caminha na mais pura maravilha, o que é um paradoxo doloroso se compararmos com os constrangimentos que as vítimas de agressões passam ao denunciar o agressor à justiça, se compararmos com o sofrimento de suas famílias. Ao invés de investigar quem bate-quem mata, na maioria dos casos, os responsáveis por punir o assassino investigam quem apanha, transformando a vitima em ré.
Dizer que todos os casos de mortes de mulheres no Brasil são resultados da violência domestica- é MENTIRA, os autores destes crimes em parcela significativa são portadores do ódio contra mulheres, estão ligados de alguma forma ao tráfico, são filhos de famílias desajustadas [independente de classes sociais- aliás, com crescimento acentuado de homens oriundos das classes a e b], e quase sempre alcoólatras ou usuários de outras drogas.
É importante fazer com que as autoridades acordem, e passem analisar de maneira mais eficaz o crescimento das mortes de mulheres.
O assassinato de mulheres por questões de gênero- leia-se claramente preconceito e machismo, é um crime cada vez mais exercido, porém, cada vez mais acolhido como denúncia vazia. A sua reprodução histórica apresenta mudanças que não podemos deixar despercebidas. Essas mudanças indicam mecanismos de atualização cotidiana da violência praticada, com aprimoramento de meios e formas, os mais abomináveis possíveis. Apesar da Lei Maria da Penha, instrumento de criminalização dessa violência contra a mulher os crimes contra mulheres estão tomando o espectro de serial killer,com assinaturas.
Assim o foram os fatos que tipificaram o modus operandi das mortes de Maria Islaine de Morais, 31 anos (20/01/2010); Eloá Cristina Pimentel, 15 anos (16/10/2008), Mércia Nakashima, 28 anos (23/05/2010) e Elisa Samudio, 25 anos (desaparecida desde 4/06/2010): todos contendo elementos que indicam a emergência de novos procedimentos de perversidade, dos feminicídios dos quais foram vítimas. [Fonte: ULF]

Os assassinos, além do aprimoramento de suas técnicas de matança, diante a impunidade vigente, demonstram também novas condutas na pratica do feminicídio:
1) a realização destes crimes em lugares públicos, sob as vistas de testemunhas;
2) a formação de associações criminosas para a sua efetivação.
Sem temer punições, certos de livres juízos.
E assim, nossas Mulheres e Meninas, seguem morrendo.. morrendo..e morrendo!
 

 Do Ódio ao Feminino e suas Implicaturas


Em se tratando de assassinato de mulher por seus parceiros ou ex-parceiros afetivos e sexuais, o mais comum, é aparecer o cadáver da mulher e depois a investigação identificar o feminicida-quando investiga. Em 2008, assistimos por 59 horas através das redes nacionais de televisão o drama de Eloá, do inicio do sequestro até a sua morte por seu ex-namorado. As câmeras de um circuito interno de um salão de beleza gravaram a cena do feminicídio de Maria Islaine (que estava sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha), por seu ex-marido que lhe desferiu nove tiros.
Podemos nos perguntar: "O que significa a procura de exposição ao público destes crimes por parte do assassino?". O fato do feminicida não se preocupar em ocultar e, mais ainda, seu querer dar publicidade à sua ação criminosa, revela a vontade de afirmação pública da força e domínio do macho em ‘retomar’ um espaço de poder que ele tradicionalmente demarcava como próprio e que as atitudes de ‘sua’ mulher estão ameaçando. É como se, em sua pretensa hegemonia nas relações de gênero, ele dissesse, em voz bem alta: "Aqui quem manda sou eu". Uma segunda ponderação que tais condutas apontam que a procura da telinha da TV para fazer conhecer suas ações criminosas contra a mulher, se torna para o macho uma forma de angariar consensos dos demais machos do seu bando. Mas os novos palanques dos crimes de gênero só fazem ligar os holofotes sobre a crise nas relações de gênero , quando a vitima ou o assassino são figuras publicas, ou quando o fato vai de encontro aos interesses midiáticos, de vendagem ou de audiência.

Os casos mais recentes de feminicídio que ainda estão na mídia, também chamam a atenção pelo fato de envolverem uma associação criminosa para matar as mulheres. Misael Bispo, que contratou um amigo, vigilante, para ajudá-lo a matar Mércia Nakashima. E Bruno, que mobilizou aproximadamente 10 pessoas no assassinato de Elisa Samudio. Um problema que normalmente é vivido individualmente pelo homem, torna-se uma questão para um crime coletivo, por formação de quadrilha. Em um caso, no de Mércia, embora haja indícios de um contrato financeiro, evidencia-se a relação de amizade e lealdade do ajudante com o feminicida; fato que no caso de Bruno essa relação entre todos os participantes é indubitável, envolvendo não somente amigos homens, mas também mulheres, namoradas atuais e ex.
O feminicídio vai ganhando a característica de "pistolagem", de encomenda, no qual técnicas profissionais de matar e esconder (desintegrar) o corpo tornam-se recursos apurados de matar mulheres, intensificando a crueldade e o ódio na busca de destruição do feminino e de seus significados. A punição pela não sujeição dessas duas mulheres aos seus parceiros foi brutal: uma por não querê-lo e a outra por confrontá-lo e expô-lo publicamente. A arrogância dos seus feminicidas transparece até na atitude de confrontarem o país negando o que está evidente, mas que ainda necessita de fundamento técnico e jurídico para a imputação de culpa e punição.
Ó justiçazinha vagabunda, a nossa!
A implicatura e a associação criminosa para a efetuação de feminicídios parecem expressar novas formas de sujeição e de violência contra as mulheres, desenvolvidas como reação patriarcal aos avanços na conquista de direitos humanos e da emancipação das mulheres pelas lutas feministas.
Retornamos ao homem de Neandertal- a idade das pedras, onde nenhuma forma de proteção aos direitos humanos é respeitada. Direito a vida? Somente nas letras mudas e neutras da Carta Magna, em especial com relação ao Direito a Vida de Mulheres.
A não observância, e, a não proteção do Direito a Vida são chocantes, mas a impunidade faz revestir ainda mais a escassez de justiça no Brasil:- o descaso de autoridades, que são informadas de fatos que estão ocorrendo contra as mulheres, mas nada fazem para que sejam sanadas ou cessadas as agressões, os estupros, os assassinatos.
O instinto prazeroso de matar por matar- É INSACIÁVEL, pois em sua maioria as vítimas são torturadas, mutiladas, sofrem abusos sexuais, e depois são assassinadas.
O feminicídio é cada vez maior em todo o mundo, sejam os agressores companheiros, parentes, ou mesmo desconhecidos. Mas é evidente que seu número é excessivamente expressivo se fosse contabilizado pelas autoridades dos Estados “vitimados” por essa onda de violência.
É um quadro doloroso e assustador, mas, OS PODERES E AUTORIDADES CONSTITUIDOS não se preocupam, optam por interpretações mais confortáveis na apuração das circunstâncias das mortes, como sendo casos de violência doméstica, ou a vítima fugiu com o namorado ou foi se prostituir, abandonando o seu lar.
É a resposta mais frequente que temos diante do desaparecimento de uma mulher, o que deve ter um basta-já!
Os crimes são contínuos e crescentes, devendo toda a opinião pública se voltar e cobrar atitudes, para que sejam punidos os agressores, que sejam feitas buscas para localizar as desaparecidas, bem como sancionar leis atuantes de proteção integral as mulheres. Mesmo diante da existência da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a mulher, que foi ratificada pelo Brasil em 27/11/1995, feita pelos OEA, o descaso e a passividade da Justiça, são explícitos.
Na ausência de medidas que o Estado deveria tomar, familiares de vítimas se reúnem pela dor, esperando punição dos agressores, e até mesmo exercem a função de investigadores para buscar o assassino de suas mães, irmãs e filhas.
A lei Maria da Penha-ainda que apenas paliativa, possui baixa aplicabilidade, sendo até interpretada como Inconstitucional por algumas Cortes, deixando desamparadas as vítimas, que denunciam. Seu corpus jurídico não penetrou no juízo dos Juízes-aqueles que têm o dever de agir, de entender como hediondos tais crimes, contribuindo, pois para o endosso da impunidade.
Analisemos:- recentemente o caso da delegada que foi morta por seu ex-namorado, a mesma havia feito boletim de ocorrência contra seu agressor em órgão fiscalizador de sua carreira, mas diante da omissão, nenhuma medida foi tomada pelas autoridades, acarretando a morte violenta da vítima. Infelizmente para muitas não há tempo para se esquivar da fúria de seus algozes, o que no caso da delegada, a medida protetiva de urgência que deveria ter sido adotada estava descrita no artigo 22, inciso I, parágrafo 2º da Lei n.º 11.340/2006. Mas não foram adotadas as medidas cabíveis, resultando em mais uma mulher morta de forma covarde, diante da vigência de leis de proteção no combate à violência doméstica. [in, ULF]
Mesmo diante de leis, dos juizados de proteção aos direitos humanos, nossas mulheres ainda continuam desamparadas, vivendo sob anunciado desferir de machadadas ou guilhotinas, subjugadas pelo medo da violência que as perseguem.

  
De quantas Bárbaras,Marias,  Gabrielas, Eloás, Mércias,  Elizas, Sandras, este Governo ainda necessita... Para agir?



  
Elas são assassinadas por pais, irmãos, namorados, companheiros, traficantes e aliciadores - homens que acreditam ter o poder de decidir sobre a vida. São assassinadas de forma covarde e cruel. Deixaram de viver por serem mulheres. Não são as únicas.
Facadas, tiros, pedradas, golpes de foices e de machados foram os modos de assassinar 4,5 mil mulheres no ano passado em todo o Brasil. É fácil matá-las. Estupros coletivos, torturas psicológicas e físicas, negligência e discriminação — ora mascarada, ora pública — sufocam diariamente as brasileiras, de todas as idades — desde a menina de dois anos estuprada e morta a golpes de enxada no interior do Ceará à senhora de 76 anos estrangulada pelo companheiro no Rio de Janeiro. E em todas as classes sociais. O Brasil não produz estatísticas oficiais de homicídios por sexo, na contramão de países vizinhos que, além de monitorarem as mortes de mulheres, tipificam o crime em leis. Costa Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no ordenamento jurídico a definição do femicídio. México, Argentina e República Dominicana também estão discutindo alterações na legislação. Em toda a América Latina, o ritmo acelerado com que esses homicídios crescem indica o massacre por questões de gênero.
A série de reportagens “Fácil de matar”, que o Correio publicou, traça o novo cenário das mortes femininas no país. Estimativas obtidas pela reportagem apontam o aumento médio de 30% destes crimes na última década. No Pará, chegou a 256%. Em Alagoas, 104%. A violência doméstica, sem resposta eficiente do Estado, apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, persiste. Mas são cada vez mais comuns as mortes encomendadas por organizações criminosas, ligadas ao narcotráfico, às redes de exploração sexual e às máfias das fronteiras.
Durante os últimos dois meses, a reportagem buscou os crimes, as vítimas e identificou os algozes, todos homens. A covardia segue uma mesma lógica, fundamentada em repetidas violações de direitos. Ao longo da produção da reportagem, pelo menos 286 mulheres foram mortas no país. As tragédias se perpetuam nas capitais, no interior e ultrapassam fronteiras, fazendo vítimas do outro lado do Oceano Atlântico. Em meio às histórias, uma mulher foi escolhida para dar voz às sobreviventes, reféns agora do medo. Tereza teve mais de 40% do corpo queimado depois de o marido derramar gasolina nela e atear fogo. Preso, ele não desistiu de matá-la.
Nossas Mulheres continuam partindo de morte-matada, mas permanecem Invisíveis, para as autoridades da Nação, cuja Presidente é uma Mulher.
E acreditem, as únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública e são prejudicadas por subnotificações. A série histórica das certidões de óbito comprova o aumento dos homicídios no país. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, segundo Pesquisa da Fundação Pagu, mas o Governo, em vez de apurar e intervir neste quadro alarmante critica os dados.
Iriny Lopes, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, declara sem qualquer respeito ou vergonha:- que ignora o fenômeno.
Em nenhum dos pontos destacados pelo Plano Nacional de Políticas para Mulheres, a redução dos assassinatos aparece. Enquanto a Ministra ignora fatos- incontestáveis, o Genocídio Feminino se instala no País.
Dilma, em seu discurso de posse, prometeu “glorificar a vida de cada uma das brasileiras”.
Vejamos alguns dados desta glorificação:

-o valor liberado para o programa de combate à violência contra as mulheres caiu 22% em relação ao gasto no ano passado; [em Contas Abertas.org
]
 -em 2010, o programa de politicas para mulheres recebeu R$ 45,7 milhões;

 -para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.

 Segundo a Presidente "o problema está no contingenciamento".

Contingenciamento de Vidas, Dilma?
Certamente, a Presidente, usando sua Constituição particular “BRASIL- OMISSÃO PARA TODOS”, glorificar a Vida das Brasileiras, é perpetuar esta matança em série onde “glorificar significa morrer”.